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Política de privacidade
Como a Porto Brasil 100.9 FM cuida do que você deixa por aqui.
Identificação
Esta Política de Privacidade se aplica ao aplicativo "Porto Brasil FM" e ao site da Porto Brasil 100.9 FM, operados por Porto Brasil 100.9 FM ("Operadora"), que é a Controladora dos dados pessoais dos seus usuários.
O site e os aplicativos são desenvolvidos e licenciados pela Cadena Sistemas Ltda. (Cadena), CNPJ 04.193.278/0001-83 ("Licenciadora"). Os aplicativos são publicados nas lojas (Google Play e App Store) na conta de desenvolvedor da Operadora ou na da Cadena; em qualquer dos casos, esta política vale integralmente para eles, e os papéis da Operadora e da Licenciadora são os descritos nela.
Seus dados
Todas as informações pessoais relativas a membros, assinantes, clientes, visitantes ou usuários que usem o aplicativo serão tratadas em concordância com a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Ao utilizar o aplicativo, o usuário expressamente consente com a coleta e o tratamento de seus dados por parte da Porto Brasil 100.9 FM e dos licenciadores, nos termos do artigo 7º, I e artigo 11, I da Lei 13.709/2018.
Todas as suas informações pessoais coletadas serão usadas para ajudar a tornar o uso do nosso aplicativo o mais produtivo e agradável possível.
A informação pessoal coletada será preenchida pelo "Usuário" ou pelo seu sistema automático, podendo incluir o nome, gênero, e-mail, número de telefone, endereço, data de nascimento, dentre outros. Ao preencher os campos, o "Usuário" dá seu expresso consentimento na coleta, uso e compartilhamento dos dados para todas as finalidades contidas nas aplicações, extensões e funcionalidades do aplicativo.
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Responsabilidade
É de exclusiva responsabilidade da empresa licenciada, Porto Brasil 100.9 FM ("Operadora"), o gerenciamento do aplicativo e de todos os dados pessoais fornecidos por seus usuários, atuando na qualidade de Controladora de Dados, nos termos do artigo 5º, VI da Lei 13.709/2018, encontrando-se a desenvolvedora do aplicativo ("Licenciadora") isenta de qualquer responsabilidade, vez que não dispõe de qualquer poder decisório sobre a utilização do mesmo por parte da "Operadora" e dos "Usuários", e por não atuar como operadora dos referidos dados pessoais.