A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) notificou o Instituto Setes para fins de distrato contratual da gestão do Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro. A decisão foi tomada após o acompanhamento técnico da unidade identificar inconformidades assistenciais, operacionais e administrativas.

O Hospital Regional de Porto Seguro é uma unidade de referência em média e alta complexidade, com atendimento de urgência e emergência clínica, cirúrgica, obstétrica, oncológica e ortopédica, além de internações e atendimentos ambulatoriais.

Para assegurar a manutenção dos serviços durante o processo de distrato e transição contratual, a Sesab instituiu uma comissão de monitoramento permanente e outra de transição. O grupo ficará responsável por acompanhar a operação da unidade, avaliar medidas imediatas de estabilização assistencial e garantir que a mudança de gestão ocorra sem interrupção do atendimento à população.

Seguindo o rito processual, uma nova entidade deverá ser convocada para assumir a gestão do hospital, com previsão de início da operação ainda em junho. A comissão será presidida pela administradora hospitalar Lívia Oliveira, profissional com experiência em gestão pública e passagem pelas secretarias de Saúde de Eunápolis, Porto Seguro, Ruy Barbosa e Andaraí.

A medida reforça o compromisso do Governo do Estado com a qualidade da assistência, a segurança dos pacientes e a responsabilidade na gestão dos serviços públicos de saúde.