A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realiza, na sexta-feira (22), em Porto Seguro, a segunda edição do mutirão “Mães em Ação”. A iniciativa oferece atendimento jurídico gratuito voltado para demandas de pensão alimentícia, fortalecendo o direito de crianças e adolescentes ao recebimento dos alimentos.

A ação integra um projeto que está percorrendo mais de 30 cidades baianas durante o mês de maio, levando assistência jurídica gratuita e reforçando o direito de crianças e adolescentes à percepção dos alimentos, diante de um cenário em que muitas mães acabam sobrecarregadas.

As interessadas devem comparecer ao local portando RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento dos filhos. Em casos de pensão alimentícia, também é importante apresentar informações da parte contrária, como nome completo, endereço e local de trabalho, se houver.

Serviço
Data: 22/05/2026
Horário: 8h às 14h
Local: Sede da Defensoria Pública – Alameda das Jaqueiras, nº 03, Centro, Porto Seguro.