A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) acompanha de perto a situação de catadores e catadoras de materiais recicláveis de Porto Seguro, após o encerramento do lixão localizado em Pindorama, distrito do município.
No sentido de prestar assistência aos(as) trabalhadores(as), representantes da 9ª Regional da DPE e do Centro de Estudos e Gestão de Assuntos Municipais (Cogam/DPE) realizaram visita técnica, escuta ativa e ofereceram orientações às organizações de catadores. Ainda durante a agenda, foram realizadas reuniões institucionais com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

De acordo com a assistente social do Cogam/DPE, Andrea Reis, as visitas indicaram um cenário de vulnerabilidade social envolvendo os catadores, marcado pela ausência de políticas públicas efetivas de inclusão socioprodutiva e por dificuldades estruturais.

“Os catadores relataram queda significativa na renda familiar após o fechamento do lixão, sendo o Programa Bolsa Família apontado, em muitos casos, como principal fonte de sustento. Também foram relatadas dificuldades relacionadas às condições de trabalho, falta de apoio do poder público, ausência de equipamentos adequados e inexistência de contrato formal com o município para a realização da coleta seletiva”, explicou.

A agenda incluiu ainda participação em reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente, ocasião em que foi aprovada proposta de apoio financeiro aos(as) catadores(as) para atuação nos festejos municipais. A medida reforça a importância do trabalho desempenhado pela categoria na coleta seletiva, limpeza urbana e preservação ambiental. 

A visita técnica também permitiu à DPE acompanhar demandas documentais da Cooperativa de Catadores de Porto Seguro (Cooperaporto) e da Associação de Catadores de Porto Seguro, além de articular com instituições parceiras o fortalecimento das organizações locais.

A coordenadora de Gestão Ambiental e Captação Internacional de Recursos da DPE, a defensora pública Marina Pimenta, reforçou o compromisso da Defensoria com a promoção dos direitos humanos, a inclusão socioprodutiva e a valorização dos catadores e catadoras enquanto agentes ambientais fundamentais para a gestão de resíduos sólidos e a preservação ambiental.