Foto: Divulgação/Ascom PGE

Em um marco histórico para a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), a Coordenação de Gestão Estratégica (CGE) e a Procuradoria Fiscal (PROFIS) anunciaram um resultado expressivo: a baixa de 35.581 execuções fiscais – tanto tributárias quanto não tributárias – que estavam em trâmite. A conquista é fruto de uma ação conjunta entre as equipes de dados da CGE e da PROFIS, com o uso de tecnologias de ponta e alinhamento ao Planejamento Estratégico 2024-2027 da instituição.

O número representa uma redução superior a 20% no acervo de Execuções Fiscais Tributárias registradas nos sistemas da PGE-BA e cerca de 19,95% das Execuções Fiscais Não-Tributárias em trâmite no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), mesmo correspondendo a apenas 0,14% do estoque total da Dívida Ativa, atualmente superior a R$ 31,7 bilhões. O impacto, no entanto, é considerado altamente relevante pela instituição, pois contribui para a redução do congestionamento processual no TJ-BA e diminui a carga de trabalho da PROFIS.

A operação foi viabilizada graças à mineração de dados realizada com o uso do Data Lake, plataforma adquirida pela PGE-BA com recursos do PROFISCO II. A tecnologia permitiu que os analistas de dados da CGE e os especialistas da PROFIS trabalhassem de forma integrada, identificando e analisando as execuções passíveis de baixa.

“O trabalho conjunto entre as áreas técnicas e jurídicas, com apoio de ferramentas tecnológicas, tem se mostrado essencial para avançarmos na racionalização da cobrança da dívida ativa. Essa ação representa um salto de qualidade na atuação da PROFIS”, avaliou o procurador chefe da Procuradoria Fiscal, Nilton Almeida.

A baixa dos processos será formalizada com o envio das listas ao TJBA, conforme prevê o Acordo de Cooperação Técnica CNJ nº 124/2024, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Governo do Estado da Bahia. O acordo, assinado em 21 de outubro de 2024, tem como objetivo a melhoria na tramitação das execuções fiscais e a qualificação da cobrança da dívida ativa no Estado.

Para o coordenador de Gestão Estratégica da PGE-BA, Eduardo Brandão, a iniciativa reflete o compromisso da instituição com a inovação e com os resultados. “Estamos diante de uma entrega concreta do nosso planejamento estratégico. Trata-se de um exemplo claro de como metodologias ágeis, aliadas à inteligência de dados, podem gerar impacto real na administração pública”, afirmou.