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Educação política passa a integrar currículo escolar brasileiro

País terá ainda a Semana Nacional da Ética e da Cidadania

Por DA REDAÇÃO: PORTO BRASIL FM 100.9 · 1 min de leitura

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Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil


A Presidência da República sancionou duas leis voltadas ao fortalecimento da formação cidadã no país. Publicadas nesta terça-feira (14), as normas incluem a
educação política e os direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica e criam a Semana Nacional da Ética e da Cidadania.

A Lei nº 15.468/2026 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tornar obrigatória a abordagem de educação política e direitos da cidadania nas escolas. O tema passará a integrar o currículo da educação básica no âmbito dos estudos relacionados à realidade social e política brasileira.

Com a mudança, a legislação passa a prever expressamente que os estudantes tenham acesso a conteúdos voltados à compreensão da organização da sociedade, do exercício da cidadania e da participação democrática.

Semana nacional

Também foi sancionada a Lei nº 15.467/2026, que institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania. As ações relacionadas ao tema ocorrerão anualmente na primeira semana de maio em todo o território nacional.


Segundo a norma, órgãos públicos, instituições de ensino, entidades representativas e organizações da sociedade civil poderão promover atos que estimulem valores éticos e morais, fortaleçam o exercício da cidadania e incentivem iniciativas de combate à corrupção.



Educação

Candidato já pode conferir onde fará reaplicação da PND, no domingo

Candidato já pode conferir onde fará reaplicação da PND, no domingo Professores que estavam doentes na data regular podem fazer o exame Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil Publicado em 14/10/2026 - 12:27 Brasília Brasília (DF), 25/06/2026 – Alunos do ensino médio do CED 16, na Ceilândia, aproveitam o segundo semestre letivo para intensificar a preparação em sala de aula visando o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), vestibulares, Programa de Avaliação Seriada (PAS/UnB) e outros processos seletivos de ingresso no ensino superior Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Versão em áudio O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou o Cartão de Confirmação da Inscrição para a reaplicação da Prova Nacional Docente (PND) 2026 aos candidatos que tiveram a solicitação aprovada pelo órgão. A PND será reaplicada em todo o país no próximo domingo (18) e o novo documento traz as informações sobre data, horário, endereço do local da prova e, também, se o candidato terá direito ao atendimento especializado e ao tratamento pelo nome social, se as respectivas solicitações foram aprovadas pelo Inep. O cartão está disponível online na Página do Participante dentro do Sistema PND, com login da plataforma Gov.br. Quem teve direito A reaplicação é para os candidatos que faltaram à aplicação regular do exame, em 20 de setembro, porque foram comprovadamente afetados por problemas logísticos no dia da prova ou que estavam infectados por uma das doenças contagiosas listas no edital, dentre elas: tuberculose, meningites, varíola, sarampo, rubéola, catapora ou covid-19. A prova A PND é composta por duas partes: formação geral e componente específico. Os candidatos terão o total de cinco horas e trinta minutos para responder às questões do exame apelidado de CNU dos Professores ou Enem dos professores. Cronograma Após a reaplicação, em 18 de outubro, o cronograma da PND 2026 segue a seguinte ordem: divulgação do resultado dos recursos da aplicação regular da prova e correção preliminar da questão discursiva: 10 de novembro de 2026; prazo para recursos da correção da questão discursiva: 10 a 12 de novembro; divulgação do resultado final: 15 de dezembro. PND Criada pelo Ministério da Educação em 2025, a Prova Nacional Docente tem o objetivo de promover a realização de concursos públicos ou de outros processos seletivos para a contratação de docentes qualificados pelas redes públicas de ensino. Os resultados obtidos pelos candidatos podem ser usados por estados e municípios que fizeram a adesão formal ao programa. Os entes podem adotá-lo como mecanismo único ou complementar de seleção dos profissionais para trabalhar no magistério público. A iniciativa federal integra o programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações integradas para valorizar e a qualificar a educação básica pública e incentivar a busca pela carreira da docência no Brasil.

há 30 dias · 2 min de leitura

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