PGE-BA promove seminário “Eleições e Instituições Públicas” com foco no período eleitoral

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) realiza, no dia 10 de junho, às 8h30, no Auditório Paulo Spínola, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o seminário “Eleições e Instituições Públicas”. O evento é voltado a operadores do Direito e servidores de toda a Administração Pública Estadual, com o objetivo de promover o debate e a orientação institucional acerca dos desafios e responsabilidades das instituições públicas no contexto das eleições de 2026.

A iniciativa é promovida pelo Grupo Intersetorial de Demanda Eleitoral da PGE-BA, pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA) da PGE-BA, com o apoio da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A programação será iniciada às 8h30h, com credenciamento e boas-vindas, seguida da abertura institucional conduzida pela Procuradora Geral do Estado, Bárbara Camardelli.

O primeiro painel abordará o tema “Violência Política de Gênero e Representatividade nas Eleições”, e contará com a participação do desembargador Maurício Kertzman, presidente do TRE-BA, do desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto e da desembargadora Carina Cristiane Canguçu, integrantes da Corte Eleitoral baiana. A mediação será realizada pela Procuradora do Estado Sissi Andrade.

Na sequência, será apresentado o painel “Instituições Públicas, Inteligência Artificial e Desinformação”, com exposições sobre abuso do poder político e econômico nas eleições, ministrada pelo procurador da República André Luiz Batista Neves, inteligência artificial e desinformação, com Jaime Barreiros, doutor em Ciências Sociais pela UFBA e analista judiciário do TRE-BA, e condutas vedadas aos agentes públicos, com a procuradora do Estado Maristela Barbosa. A mediação ficará a cargo do Procurador do Estado Miguel Calmon.

O seminário integra as ações de capacitação e orientação institucional promovidas pela PGE-BA com foco na observância da legislação eleitoral, na prevenção de irregularidades e no fortalecimento da atuação técnica dos agentes públicos estaduais durante o período eleitoral.