Operação Festa Junina: Ibametro reforça fiscalização para proteger o consumidor

Com o objetivo de proteger os consumidores baianos durante os festejos juninos, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e órgão delegado do Inmetro na Bahia, iniciou nesta terça-feira (10) a Operação Festa Junina. A ação segue até o dia 18 de junho com fiscalização intensificada em diversos estabelecimentos do estado.

Durante esse período, as equipes técnicas do Ibametro estarão em campo vistoriando supermercados, mercearias, padarias e mercados de bairro. O foco da operação são os alimentos mais consumidos nesta época do ano, como bolos de milho e aipim, amendoins, paçoca, pé-de-moleque, cocadas, leite de coco, canela, licores, farinhas, pipoca, canjica e outros.

De acordo com o diretor-geral do Ibametro, Thales Dourado, a fiscalização busca garantir que os produtos comercializados estejam de acordo com as normas metrológicas e tragam informações corretas aos consumidores. “Nosso papel é assegurar que o consumidor leve para casa exatamente o que pagou. Embalagens com dados incorretos ou enganosos não serão toleradas”, afirmou.

A operação verifica, especialmente, os produtos pré-embalados — aqueles pesados e embalados fora da presença do consumidor — que devem conter, obrigatoriamente, a indicação da quantidade líquida na rotulagem. Já os itens embalados diretamente nos pontos de venda devem informar o peso líquido real do produto, excluindo o peso da embalagem.

Amostras de diversos itens são recolhidas para análise no laboratório metrológico do Ibametro. Os testes avaliam tanto o conteúdo real quanto a veracidade das informações declaradas nos rótulos, conforme exigido pelas normas do Inmetro. Apenas os produtos aprovados são considerados em conformidade com a legislação vigente.

Caso sejam identificadas irregularidades, os estabelecimentos são notificados e têm até 10 dias para apresentar defesa. As penalidades variam de advertências a multas, que podem chegar a R$ 1,5 milhão.

O Ibametro reforça que a população é uma aliada importante nesse processo. Denúncias de produtos ou práticas irregulares podem ser feitas de forma anônima pela Ouvidoria do órgão, através do telefone 0800 071 1888.