Na Bahia, ministro da Saúde autoriza medidas para fortalecimento de práticas integrativas no SUS

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhado da secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, participou, nesta quarta-feira (7), da abertura do 5º Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (5º Congrepics), em Salvador. Realizado na Reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba), o evento reuniu gestores, pesquisadores, profissionais de saúde e representantes de movimentos sociais para debater o fortalecimento das práticas integrativas e complementares no Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante a programação, o ministro autorizou importantes medidas voltadas à consolidação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PNPIC). Entre os atos anunciados está a criação da Coordenação de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no âmbito do Ministério da Saúde, iniciativa que amplia a estrutura institucional destinada à formulação e ao acompanhamento de políticas públicas voltadas à área.

Também foi instituída a Comissão Técnica de Assessoramento para Regulamentação do Exercício Profissional de Acupuntura (CTRA), medida que representa um avanço no debate sobre a regulamentação da atividade, fortalecendo a segurança assistencial e a qualificação da oferta do serviço no SUS.

Outro anúncio realizado durante a abertura do congresso foi a aprovação da designação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Observatório Nacional de Saberes e Práticas Tradicionais, Integrativas e Complementares em Saúde (ObservaPICS) como Centro Colaborador em Medicina Tradicional.

Durante a cerimônia, o ministro da Saúde destacou os esforços empregados no setor e os resultados alcançados pelo Governo Federal. “Pela primeira vez, nós ultrapassamos 10 milhões de atendimentos e procedimentos e procedimentos registrados no SUS das práticas integrativas complementares. Isso é 105% a mais do que foi praticado em 2022, que é o último ano do governo anterior. Nós mais do que dobramos a presença e o conjunto de procedimentos”, comparou Alexandre Padilha.

De acordo com o ministro, os resultados refletem o compromisso dos profissionais de saúde, a parceria com as universidades e a retomada de investimentos nas equipes multiprofissionais da Atenção Primária. Padilha ressaltou que o fortalecimento dessas equipes foi fundamental para a consolidação das PICS no SUS. “O Ministério da Saúde voltou a investir nas chamadas equipes multiprofissionais junto com a Atenção Primária em Saúde, porque elas tinham sido praticamente exterminadas pelo governo anterior”, declarou.

A secretária da Saúde, Roberta Santana, por sua vez, destacou a relevância das PICS para o fortalecimento do cuidado integral e humanizado no SUS e ressaltou os progressos alcançados pelo estado. “A Bahia tem avançado na ampliação das práticas integrativas e complementares, reconhecendo a importância dessas abordagens para a promoção da saúde e para o cuidado das pessoas de forma integral. Os anúncios realizados hoje representam um marco para o fortalecimento dessa política em todo o país”, afirmou.

Roberta Santana assinalou também que a política estadual de PICS já contempla 69 práticas em todas as macrorregiões de saúde do estado, contribuindo para ampliar a resolutividade e humanizar a assistência. “Para nós, essas práticas não são um adereço do sistema. Elas fazem parte de uma concepção de saúde pública que fortalece o vínculo entre profissional e usuário, estimula o autocuidado e humaniza a assistência”, pontuou, reafirmando o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento dessas ações no SUS.

Com o tema “PNPIC: 20 anos tecendo políticas e saberes pela consolidação do SUS”, o 5º Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (5º Congrepics) terá programação até sábado (9), no Campus Ondina da Ufba, reunindo cerca de 1.500 participantes, entre trabalhadores da saúde, pesquisadores e representantes de instituições públicas e organismos internacionais.