SDR se reúne com representações do ATL e avança na construção de políticas públicas para territórios indígenas

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) realizou, nesta quarta-feira (05/11), uma reunião com lideranças indígenas do Acampamento Terra Livre (ATL-BA), em Salvador, para ouvir demandas de representante de mais de 30 etnias e reforçar ações voltadas à promoção da cidadania, produção de alimentos saudáveis e acesso a políticas públicas nos territórios indígenas da Bahia.

Durante o encontro, foram debatidas demandas relacionadas à ampliação da assistência técnica, mutirões para emissão de documentos como Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e RG, acesso ao crédito rural, entrega de equipamentos e criação de editais específicos para projetos socioprodutivos sustentáveis. Também estiveram presentes o Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi).

Para o coordenador do Mupoiba Regional, Piatã, do povo Tupinambá do Extremo Sul, o diálogo com o Governo do Estado é fundamental para que “a gente possa produzir nossos próprios alimentos e garantir segurança alimentar, sem precisar depender de cesta básica. Os mutirões do Cidadania Rural levaram dignidade e acesso a documentos para parentes que não têm condições de sair do território. Esse cuidado e presença da SDR é o que faz diferença”, afirmou.

“Foram três horas de diálogo muito produtivas, com contribuições que vão ajudar na construção de novos editais. Saímos fortalecidos e com encaminhamentos importantes”, afirmou o coordenador de Políticas para os Povos Indígenas, da Sepromi.

A mobilização integra a programação da 7ª edição do Acampamento Terra Livre da Bahia, realizado pelo Mupoiba com apoio do Governo do Estado, na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Considerado o maior espaço de mobilização indígena da Bahia, o ATL-BA reúne povos de todas as regiões do estado para fortalecer identidades, afirmar direitos e construir estratégias coletivas de justiça e dignidade.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, o diálogo é fundamental para garantir que os recursos públicos cheguem às comunidades indígenas de forma eficiente. “É essencial que os povos originários se organizem, que participem e apresentem suas demandas. Momentos como esse permitem alinhamento e construção conjunta para assegurar que as comunidades sejam contempladas da melhor forma possível. Para isso, vamos realizar uma nova reunião para detalhar e encaminhar os pontos apresentados hoje”, destacou.

Durante o ATL, que segue até a quinta-feira (06/11), a SDR também está realizando atendimento para emissão de CAF, como continuidade das ações iniciadas durante o mutirão do Projeto Cidadania Rural, que já beneficiou comunidades indígenas com mais de mil documentos emitidos em edições anteriores.

O Governo do Estado vem ampliando ações para fortalecer os povos indígenas, com iniciativas que fortalecem a autonomia e o desenvolvimento sustentável, como o apoio a 1.530 famílias com projetos produtivos e assistência técnica, a entrega de 299 habitações rurais e a previsão de mais 206 casas até o final de 2025. Também foram impulsionados 27 empreendimentos de mulheres indígenas, 205 entidades regularizadas, 410 agentes comunitários capacitados e oito centros de artesanato estão sendo implantados.